Apoio Municipal a Cidadãos
Água e Saneamento
Apoio a Trabalhadores de Serviços EssenciaisDesconto de 50% no valor total da fatura da água (Água, Saneamento e Residuos Sólidos) que for apurada nos meses de março e abril aos trabalhadores destacados ao serviço dos Bombeiros, PSP, GNR, INEM, Unidades de Saúde, Centro Hospitalar VNG/E e outros Hospitais de referência, trabalhadores das IPSS’s e Entidades equiparadas e trabalhadores dos Serviços Municipais, que se encontrem comprovadamente em prestação efetiva de serviços essenciais.
Beneficiários: Trabalhadores de serviços essenciais das entidades listadas.
Método de atribuição: Mediante requerimento
Pagamento em prestações da Água, Saneamento e Resíduos Sólidos
Possibilidade de pagamento faseado até 12 prestações das faturas da água de março, abril, maio, e junho.
Beneficiários: Famílias.
Método de atribuição: Mediante requerimento
Suspensão do Corte de Fornecimento de ÁguaDurante o período de emergência, não serão realizados e/ou cobrados cortes de abastecimento de água por falta de pagamento.
Beneficiários: Utentes.
Método de atribuição: Automático.
Desporto
Isenção de pagamentos das aulas de natação na Piscina MunicipalIsenção de pagamento das aulas de natação ministradas na Piscina Municipal durante os meses de abril, maio e junho e "Espinho em Forma".
Beneficiários: Utentes
Método de atribuição: Automático
Educação
Refeições gratuitas a alunos do JI e 1.º Ciclo do Ensino Básico em regime de Take - AwayDisponibilização de refeições a alunos do Jardim de Infância e 1.º Ciclo do Ensino Básico, com rendimentos de Escalão A e B, em regime de take-away
Beneficiários: Alunos.
Método de atribuição: Mediante requerimento
Refeições gratuitas a alunos do 2.º, 3.º Ciclo do Ensino Básico e Secundário em regime de Take - Away
Disponibilização de refeições a alunos do 2.º, 3.º Ciclo do Ensino Básico e Secundário com rendimentos de escalão A e B, em regime de take-away
Beneficiários: Alunos.
Método de atribuição: Mediante requerimento
Fruta escolar gratuita a alunos, JI, 1.º, 2.º e 3.º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário
Distribuição de Fruta Escolar Gratuita a alunos pertencentes a agregados familiares com rendimentos de escalão A e B, no âmbito do alargamento do programa de promoção do consumo de fruta aos alunos dos vários ciclos de ensino do concelho.
Beneficiários: Alunos.
Método de atribuição: Mediante requerimento por Tel.: +351 227 335 800, Email: comunidade-educativa@cm-espinho.pt ou plataforma eletrónica SIGARefeições gratuitas a alunos do JI e 1.º Ciclo do Ensino BásicoDisponibilização de refeições a alunos do Jardim de Infância e 1º Ciclo do Ensino Básico, com rendimentos de Escalão A.Beneficiários: Alunos.Método de atribuição: Mediante requerimentoRefeições gratuitas a alunos do 2.º, 3.º Ciclo do Ensino Básico e SecundárioDisponibilização de refeições a alunos do 2.º, 3.º Ciclo do Ensino Básico e Secundário com rendimentos de escalão ABeneficiários: Alunos.Método de atribuição: Mediante requerimento
Leite escolar gratuito a alunos do JI e 1.º Ciclo do Ensino BásicoDistribuição de leite Escolar Gratuito a alunos pertencentes a agregados familiares com rendimentos de escalão A, no âmbito do programa oferta de leite escolar a alunos das escolas de JI e 1.º Ciclo do Ensino Básico.
Beneficiários: Alunos.
Método de atribuição: Mediante requerimento por Tel.: +351 227 335 800, Email: comunidade-educativa@cm-espinho.pt ou plataforma eletrónica SIGA
Fruta escolar gratuita a alunos JI e 1.º Ciclo do Ensino BásicoDistribuição Fruta Escolar Gratuita a alunos pertencentes a agregados familiares com rendimentos de escalão A e B, no âmbito do programa de promoção do consumo de fruta a alunos das escolas de JI e 1.º Ciclo do Ensino Básico.
Beneficiários: Alunos.
Método de atribuição: Mediante requerimento por Tel.: +351 227 335 800, Email: comunidade-educativa@cm-espinho.pt ou plataforma eletrónica SIGA
Mercados e Feiras
Isenção em 100% do pagamento de taxas relativas à feira semanal
Isenção, em 100%, da obrigação de pagamento das taxas relativas à feira semanal, para os feirantes não integrados no sector agroalimentar, durante o período de confinamento, decretado pelo Governo.
Beneficiários: Feirantes não integrados no sector agroalimentar
Método de atribuição: Automático
Isenção em 50% do pagamento de taxas relativas à feira semanal
Isenção, em 50%, da obrigação de pagamento das taxas relativas à feira semanal, para os feirantes integrados no sector agroalimentar, durante o período de confinamento, decretado pelo Governo.
Beneficiários: Feirantes integrados no sector agroalimentar
Método de atribuição: Automático
Mobilidade
Suspensão do pagamento do estacionamento nas zonas concessionadas
Suspensão do pagamento do estacionamento nas zonas concessionadas.
Beneficiários: População em geral.
Método de atribuição: Automático
Suspensão de pagamento dos transportes públicosSuspensão da validação e cobrança dos bilhetes dos transportes públicos, como medida de proteção contra a transmissão do Covid-19, durante o período de emergência.
Beneficiários: População em geral.
Método de atribuição: Automático
Suspensão do pagamento do estacionamento nas zonas concessionadas
Suspensão do pagamento do estacionamento nas zonas concessionadas, durante o período de emergência.
Beneficiários: População em geral.
Método de atribuição: Automático
Social
Fundo de Emergência SocialDando continuidade ao apoio disponibilizado em 2020, e no âmbito do programa FESM2021, medida COVID-19, atribuir um apoio extraordinário, às famílias com baixos rendimentos e quebra comprovada de rendimento devido à pandemia por COVID-19, para apoio de despesas com habitação (renda de casa, prestação bancária de empréstimo à habitação), despesas de eletricidade, gás, água, condomínio, alimentação, telecomunicações ou outras despesas consideradas válidas, urgentes e inadiáveis.
Beneficiários: Pessoas e famílias que apresentem comprovada diminuição de rendimentos, derivado ao contexto de pandemia por COVID-19
Método de atribuição: Mediante requerimento por formulário próprio
Apresentação da candidatura: Deverá enviar o requerimento devidamente preenchido, datado, assinado e acompanhado de toda a documentação identificada no próprio formulário para geral@cm-espinho.pt
Consultar condições gerais aqui
Apoiar a População Sénior nas suas necessidades básicasApoiar as pessoas seniores inscritas na base de dados da Divisão de Ação Social, Intergeracional e Saúde (DASIS), realizando contactos telefónicos para averiguar a sua situação atual, com o objetivo de percecionar o seu nível de isolamento social e identificar necessidades de apoio (compra de medicação, compra de bens essenciais, contacto telefónico para minimizar as situações de isolamento relacional, entre outras).
Beneficiários: População sénior
Método de atribuição: Mediante requerimento por telefone Tel.: 965 263 170
Bolsa de Psicólogos para apoio a pessoas em crise
Criação de uma bolsa de psicólogos Clínicos, para prestação de apoio psicológico online a pessoas em crise, face ao contexto de pandemia por COVID-19.
Beneficiários: População em geral
Método de atribuição: Mediante requerimento por telefone 965 263 170 ou email para social@cm-espinho.pt
Disponibilização de Alojamento de Emergência para os sem-abrigo
Disponibilização de alojamento de emergência no Parque de campismo para os sem-abrigo incluindo a sua higiene pessoal.
Beneficiários: População Sem-Abrigo.
Método de atribuição: Mediante sinalização da Rede Social
Apoio em Géneros AlimentaresApoio em géneros alimentares para confeção e distribuição das refeições sociais a pessoas com carências económicas e população sem-abrigo.
Beneficiários: Pessoas carenciadas e população sem-abrigo.
Método de atribuição: Mediante pedido da instituição responsável
Bolsa de Psicólogos para apoio a pessoas em situação de criseCriação de uma bolsa de psicólogos Clínicos, para prestação de apoio psicológico online a pessoas em situação de crise.
Beneficiários: População em geral.
Método de atribuição: Mediante requerimento por telefone 965 263 170 ou email para social@cm-espinho.pt
Disponibilização de Alojamento de Emergência para os sem-abrigo
Disponibilização de alojamento de emergência no Parque de campismo para os sem-abrigo incluindo a sua higiene pessoal.
Beneficiários: População Sem-Abrigo.
Método de atribuição: Mediante sinalização da Rede Social
Fornecimento gratuito de Equipamentos de Proteção Individual a voluntáriosFornecimento de EPI’s para os Voluntários que procedam a assistência domiciliária de emergência a pessoas em isolamento de quarentena, ou com restrições de mobilidade.
Beneficiários: Voluntários.
Método de atribuição: Mediante requerimento para o Email: covid19@cm-espinho.pt
Fornecimento gratuito de Equipamentos de Proteção Individual ao SMACTE
Fornecimento de EPI’s à Equipa do SMACTE para manutenção do serviço de apoio aos Toxicodependentes.
Beneficiários: Colaboradores.
Método de atribuição: Mediante requerimento para o Email: covid19@cm-espinho.pt
Fornecimento gratuito de Material de Higiene ao SMACTE
Fornecimento de toalhetes desinfetantes para distribuição, pela Equipa do SMACTE, aos Sem-abrigo.
Beneficiários: População Sem-Abrigo
Método de atribuição: Mediante requerimento para o Email: covid19@cm-espinho.pt
Isenção de penalização por incumprimento de Rendas de Habitação SocialSuspensão da penalização por incumprimento no pagamento de Rendas de Habitação Social nos meses de março, abril, maio e junho
Beneficiários: Famílias
Método de atribuição: Automático