Apoio Municipal a Cidadãos

  • Água e Saneamento


    • Apoio a Trabalhadores de Serviços Essenciais
      Desconto de 50% no valor total da fatura da água (Água, Saneamento e Residuos Sólidos) que for apurada nos meses de março e abril aos  trabalhadores destacados ao serviço dos Bombeiros, PSP, GNR, INEM, Unidades de Saúde, Centro Hospitalar VNG/E e outros Hospitais de referência, trabalhadores das IPSS’s e Entidades equiparadas e trabalhadores dos Serviços Municipais, que se encontrem comprovadamente em prestação efetiva de serviços essenciais.

      Beneficiários: Trabalhadores de serviços essenciais das entidades listadas.

      Método de atribuição:       Mediante requerimento


      Pagamento em prestações da Água, Saneamento e Resíduos Sólidos
      Possibilidade de pagamento faseado até 12 prestações das faturas da água de março, abril, maio, e junho.

      Beneficiários:       Famílias.

      Método de atribuição:       Mediante requerimento


      Suspensão do Corte de Fornecimento de Água
      Durante o período de emergência, não serão realizados e/ou cobrados cortes de abastecimento de água por falta de pagamento.

      Beneficiários: Utentes.

      Método de atribuição: Automático.

  • Desporto



    • Isenção de pagamentos das aulas de natação na Piscina Municipal
      Isenção de pagamento das aulas de natação ministradas na Piscina Municipal durante os meses de abril, maio e junho e "Espinho em Forma".

      Beneficiários: Utentes

      Método de atribuição: Automático

  • Educação



    • Refeições gratuitas a alunos do JI e 1.º Ciclo do Ensino Básico em regime de Take - Away
      Disponibilização de refeições a alunos do Jardim de Infância e 1.º Ciclo do Ensino Básico, com rendimentos de Escalão A e B,  em regime de take-away

      Beneficiários      : Alunos.

      Método de atribuição:       Mediante requerimento


      Refeições gratuitas a alunos do 2.º, 3.º Ciclo do Ensino Básico e       Secundário em regime de Take - Away
      Disponibilização de refeições a alunos do 2.º, 3.º Ciclo do Ensino Básico e       Secundário com rendimentos de escalão A e B,  em regime de take-away

      Beneficiários:       Alunos.

      Método de atribuição:       Mediante requerimento


      Fruta escolar gratuita a alunos, JI, 1.º, 2.º e 3.º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário
      Distribuição de Fruta Escolar Gratuita a alunos pertencentes a agregados familiares com rendimentos de escalão A e B, no âmbito do alargamento do programa de promoção do consumo de fruta aos alunos dos vários ciclos de ensino do concelho.
      Beneficiários: Alunos.

      Método de atribuição:       Mediante requerimento por Tel.: +351 227 335 800, Email: comunidade-educativa@cm-espinho.pt ou plataforma eletrónica SIGA


      Refeições gratuitas a alunos do JI e 1.º Ciclo do Ensino Básico
      Disponibilização de refeições a alunos do Jardim de Infância e 1º Ciclo do Ensino Básico, com rendimentos de Escalão A.

      Beneficiários: Alunos.

      Método de atribuição: Mediante requerimento

      Refeições gratuitas a alunos do 2.º, 3.º Ciclo do Ensino Básico e Secundário 
      Disponibilização de refeições a alunos do 2.º, 3.º Ciclo do Ensino Básico e Secundário com rendimentos de escalão A

      Beneficiários: Alunos.

      Método de atribuição: Mediante requerimento


      Leite escolar gratuito a alunos do JI e 1.º Ciclo do Ensino Básico
      Distribuição de leite Escolar Gratuito a alunos pertencentes a agregados familiares com rendimentos de escalão A, no âmbito do programa oferta de leite escolar a alunos das escolas de JI e 1.º Ciclo do Ensino Básico.

      Beneficiários:       Alunos.

      Método de atribuição:       Mediante requerimento por Tel.: +351 227 335 800, Email: comunidade-educativa@cm-espinho.pt ou plataforma eletrónica SIGA


      Fruta escolar gratuita a alunos JI e 1.º Ciclo do Ensino Básico
      Distribuição Fruta Escolar Gratuita a alunos pertencentes a agregados familiares com rendimentos de escalão A e B, no âmbito do programa de promoção do consumo de fruta a alunos das escolas de JI e 1.º Ciclo do Ensino Básico.

      Beneficiários:       Alunos.

      Método de atribuição: Mediante requerimento por Tel.: +351 227 335 800, Email: comunidade-educativa@cm-espinho.pt ou plataforma eletrónica SIGA

  • Mercados e Feiras


    • Isenção em 100% do pagamento de taxas relativas à feira semanal
      Isenção, em 100%, da obrigação de pagamento das taxas relativas à feira semanal, para os feirantes não integrados no sector agroalimentar, durante o período de confinamento, decretado pelo Governo.

      Beneficiários: Feirantes não integrados no sector agroalimentar

      Método de atribuição: Automático



      Isenção em 50% do pagamento de taxas relativas à feira semanal
      Isenção, em 50%, da obrigação de pagamento das taxas relativas à feira semanal, para os feirantes integrados no sector agroalimentar, durante o período de confinamento, decretado pelo Governo.

      Beneficiários: Feirantes integrados no sector agroalimentar

      Método de atribuição: Automático

  • Mobilidade



    • Suspensão do pagamento do estacionamento nas zonas concessionadas
      Suspensão do pagamento do estacionamento nas zonas concessionadas.

      Beneficiários:       População em geral.

      Método de atribuição: Automático


      Suspensão de pagamento dos transportes públicos
      Suspensão da validação e cobrança dos bilhetes dos transportes públicos, como medida de proteção contra a transmissão do Covid-19, durante o período de emergência.

      Beneficiários: População em geral.

      Método de atribuição: Automático


      Suspensão do pagamento do estacionamento nas zonas concessionadas
      Suspensão do pagamento do estacionamento nas zonas concessionadas, durante o período de emergência.

      Beneficiários:       População em geral.

      Método de atribuição: Automático

  • Social


    • Fundo de Emergência Social
      Dando continuidade ao apoio disponibilizado em 2020, e no âmbito do programa FESM2021, medida COVID-19, atribuir um apoio extraordinário, às famílias com baixos rendimentos e quebra comprovada de rendimento devido à pandemia por COVID-19, para apoio de despesas com habitação (renda de casa, prestação bancária de empréstimo à habitação), despesas de eletricidade, gás, água, condomínio, alimentação, telecomunicações ou outras despesas consideradas válidas, urgentes e inadiáveis. 

      Beneficiários: Pessoas e famílias que apresentem comprovada diminuição de rendimentos, derivado ao contexto de pandemia por COVID-19

      Método de atribuição:       Mediante requerimento por formulário próprio

      Apresentação da candidatura: Deverá enviar o requerimento devidamente preenchido, datado, assinado e acompanhado de toda a documentação identificada no próprio formulário para geral@cm-espinho.pt

      Consultar condições gerais aqui


      Apoiar a População Sénior nas suas necessidades básicas
      Apoiar as pessoas seniores inscritas na base de dados da Divisão de Ação Social, Intergeracional e Saúde (DASIS), realizando contactos telefónicos para averiguar a sua situação atual, com o objetivo de percecionar o seu nível de isolamento social e identificar necessidades de apoio (compra de medicação, compra de bens essenciais, contacto telefónico para minimizar as situações de isolamento relacional, entre outras).

      Beneficiários: População sénior

      Método de atribuição: Mediante requerimento por telefone Tel.: 965 263 170


      Bolsa de Psicólogos para apoio a pessoas em crise 
      Criação de uma bolsa de psicólogos Clínicos, para prestação de apoio psicológico online a pessoas em crise, face ao contexto de pandemia por COVID-19.

      Beneficiários: População em geral

      Método de atribuição: Mediante requerimento por telefone 965 263 170 ou email para social@cm-espinho.pt 


      Disponibilização de Alojamento de Emergência para os sem-abrigo
      Disponibilização de alojamento de emergência no Parque de campismo para os sem-abrigo incluindo a sua higiene pessoal.

      Beneficiários: População Sem-Abrigo.

      Método de atribuição: Mediante sinalização da Rede Social


      Apoio em Géneros Alimentares
      Apoio em géneros alimentares para confeção e distribuição das refeições sociais a pessoas com carências económicas e população sem-abrigo.

      Beneficiários:             Pessoas carenciadas e população sem-abrigo.

      Método de atribuição:       Mediante pedido da instituição responsável


      Bolsa de Psicólogos para apoio a pessoas em situação de crise
      Criação de uma bolsa de psicólogos Clínicos, para prestação de apoio psicológico online a pessoas em situação de crise.

      Beneficiários: População em geral.

      Método de atribuição:       Mediante requerimento por telefone 965 263 170 ou email para social@cm-espinho.pt 


      Disponibilização de Alojamento de Emergência para os sem-abrigo
      Disponibilização de alojamento de emergência no Parque de campismo para os sem-abrigo incluindo a sua higiene pessoal.

      Beneficiários: População Sem-Abrigo.

      Método de atribuição: Mediante sinalização da Rede Social


      Fornecimento gratuito de Equipamentos de Proteção Individual a voluntários
      Fornecimento de EPI’s para os Voluntários que procedam a assistência domiciliária de emergência a pessoas em isolamento de quarentena, ou com restrições de mobilidade.

      Beneficiários: Voluntários.

      Método de atribuição: Mediante requerimento para o Email: covid19@cm-espinho.pt


      Fornecimento gratuito de Equipamentos de Proteção Individual ao SMACTE
      Fornecimento de EPI’s à Equipa do SMACTE para manutenção do serviço de apoio aos Toxicodependentes.

      Beneficiários: Colaboradores.

      Método de atribuição: Mediante requerimento para o Email: covid19@cm-espinho.pt


      Fornecimento gratuito de Material de Higiene ao SMACTE
      Fornecimento de toalhetes desinfetantes para distribuição, pela Equipa do SMACTE, aos Sem-abrigo.

      Beneficiários:       População Sem-Abrigo

      Método de atribuição: Mediante requerimento para o Email: covid19@cm-espinho.pt


      Isenção de penalização por incumprimento de Rendas de Habitação Social
      Suspensão da penalização por incumprimento no pagamento de Rendas de Habitação Social nos meses de março, abril, maio e junho

      Beneficiários: Famílias

      Método de atribuição: Automático