Despachos Municipais
DESPACHO 30/2021 de 30 de dezembro
DESPACHO Medidas Excecionais de Proteção Civil
DESPACHO 28/2021 de 24 de dezembro
DESPACHO Medidas Excecionais de Proteção Civil
DESPACHO 47/2021 de 30 de setembro
DESPACHO Desativação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil
DESPACHO 28/2021 de 4 de Maio
DESPACHO Interdição da realização de todos os eventos ao ar livre
Link Relacionado: Despacho 28/2021
DESPACHO 27/2021 de 4 de Maio
DESPACHO Medidas excecionais de proteção civil
Link Relacionado: Despacho 27/2021
DESPACHO 22/2021 de 8 de Março
DESPACHO Concessão de Moratória relativa ao pagamento mensal das rendas dos espaços comerciais municipais.
Link Relacionado: Despacho 22/2021
DESPACHO 18/2021 de 30 de Março
DESPACHO Medidas Excecionais de proteção Civil
DESPACHO 14/2021 de 15 de Março
DESPACHO Medidas Excecionais de proteção Civil
DESPACHO 13/2021 de 2 de Março
DESPACHO Prorrogação das Medidas Excecionais de proteção Civil
DESPACHO 10/2021 de 29 de Janeiro
DESPACHO Prorrogação das Medidas Excecionais de proteção Civil
Link Relacionado: Consultar o despacho
DESPACHO 4/2021 de 22 de Janeiro
DESPACHO Encerramento de espaços públicos
DESPACHO 3/2021 de 14 de Janeiro
DESPACHO Prorrogação das Medidas Excecionais de proteção Civil
DESPACHO 49/2020 de 24 de novembro
DESPACHO REALIZAÇÃO DE FEIRAS
DESPACHO 46/2020 de 2 de novembro
DESPACHO MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE
DESPACHO 45/2020 de 2 de novembro
DESPACHO REALIZAÇÃO DAS FEIRAS
DESPACHO 44/2020 de 2 de novembro
DESPACHO ATIVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE PROTEÇÃO CIVIL DE ESPINHO
DESPACHO 36/2020 de 15 setembro
DESPACHO DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CONTINGÊNCIA
DESPACHO 33/2020 de 31 agosto
DESPACHO COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL
DESPACHO 32/2020 de 27 julho
DESPACHO COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL
DESPACHO 30/2020 de 10 julho
DESPACHO COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL
DESPACHO 28/2020 de 28 junho
DESPACHO COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL
DESPACHO 26/2020 de 15 junho
DESPACHO COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL
DESPACHO 23/2020 de 31 de maio
DESPACHO COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL
DESPACHO 21/2020 de 17 de maio
DESPACHO COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL
DESPACHO 19/2020 de 02 de maio
DESPACHO COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL
DESPACHO N.º 13/2020 de 09 de abril
MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS - ESTADO DE EMERGÊNCIA
DESPACHO N.º 12/2020 de 17 de março
ATIVAÇÃO DO PLANO DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL
DESPACHO 11/2020 de 16 de março
MEDIDAS DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE CONTINGÊNCIA
MEDIDAS DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE CONTINGÊNCIA
DESPACHO 10/2020 de 14 de março
DESPACHO COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL
DESPACHO 9/2020 de 13 de março
INTERDIÇÃO DAS PRAIAS DO CONCELHO DE ESPINHO
DESPACHO 8/2020 de 11 de março
ENCERRAMENTO DOS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS E ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS